top of page

NOTÍCIAS & ARTIGOS


CORTE DE ENERGIA Supremo vai julgar conflito entre leis estaduais e regulação da Aneel
O conflito sobre a prestação do serviço de distribuição de energia elétrica entre a União e estados durante a epidemia chegou ao Supremo...


PRIORIDADE Mesmo com manifestação tardia, Fazenda Pública tem preferência em penhora
Ainda que demore para se manifestar no processo, a Fazenda Pública tem preferência sobre ente privado quando ambos possuem penhora sobre...


SITUAÇÃO DELICADA TST rescinde contrato com terceirizados por agravamento da epidemia
O Tribunal Superior Trabalho rescindiu contrato com uma empresa terceirizada que prestava serviços de berçário para o tribunal. A medida...
PRAZO ADIADO Depósitos do Fundo Orçamentário Estadual do Rio podem ser feitos até junho
Os códigos de recolhimento do os códigos de recolhimento do Fundo Orçamentário Estadual (FOT) só podem ser utilizados a partir de maio de...
ATOS DE IMPROBIDADE Juiz suspende apoio financeiro do RJ à cervejaria Petrópolis e bloqueia R$ 396
Na escolha do que deve ser preservado, recursos públicos para o combate à epidemia do coronavírus são mais importantes do que a saúde...


REGIMENTO DO STJ Oposição a videoconferência obriga caso a aguardar julgamento presencial
Se qualquer das partes se opõe ao julgamento por videoconferência, cabe ao colegiado do Superior Tribunal de Justiça automaticamente...
Assembleias virtuais AABIC e ABADI criam protocolo inédito com recomendações quarta-feira, 20 de mai
ABIC e ABADI desenvolvem diretrizes para orientar mercado e garantir segurança na aplicação da modalidade A Associação das...
Administradoras de imóveis SECOVIRIO solicita inclusão do serviço como essencial terça-feira, 19 de
Sempre atento às necessidades do mercado imobiliário, o Secovi Rio solicitou a inclusão das administradoras de imóveis no rol de serviços...


Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.349, DE 1
DECRETO Nº 10.349, DE 13 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a qualificação da política de atração de investimentos privados para o setor de...


Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.347, DE 13
DECRETO Nº 10.347, DE 13 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre as competências para a concessão de florestas públicas, em âmbito federal. O...
Clique aqui para adicionar e editar o seu próprio texto. É fácil! Basta clicar em "Editar Texto" ou clicar duas vezes sobre mim e você poderá adicionar o seu próprio conteúdo e trocar fontes. Sou um ótimo lugar para você contar sua história e permitir que seus visitantes saibam um pouco mais sobre você.

Márcio Antonio Alves
Advocacia
bottom of page