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Soluções consensuais podem conter judicialização da saúde
A judicialização dos temas da saúde no Brasil tem sido crescente e preocupante, em um quadro que se agrava diante da pandemia da...
Pandemia TJ/RJ retoma atividades presenciais em 29 de junho Prazos de processos físicos voltarão a
O TJ/RJ publicou ato normativo conjunto 25/20 regulamentando o plano de retorno programado às atividades presenciais do Poder Judiciário...
Sistema eletrônico TJ/SP mantém possibilidade de apresentação de defesa fora do prazo por falha no
A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve sentença que concedeu a segurança pleiteada por uma empresa que não conseguiu protocolar...
Empréstimo Senado aprova suspensão de pagamento de consignado durante a pandemia O projeto segue ag
Em sessão remota nesta quinta-feira, 18, o plenário do Senado aprovou projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de...
Plenária STF julga nesta semana proibição de expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil Já em amb
Na última semana de julgamentos antes do recesso forense, o plenário do STF tem uma pauta variada. Os ministros deverão enfrentar temas...
Pandemia Câmara aprova suspensão de pagamentos ao Fies durante pandemia A matéria será enviada à sa
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 18, proposta que suspende os pagamentos dos estudantes ao Fies - Fundo de...
Contribuições STF: São constitucionais normas que elevaram alíquota de CSLL de seguradoras e instit
Por unanimidade, o plenário do STF julgou improcedentes duas ações que questionavam normas que impuseram alíquotas da CSLL - Contribuição...
nvestigação Penal Vencido apenas Marco Aurélio, STF segue com inquérito das fake news Ameaças inves
Nesta quinta-feira, 18, o plenário do STF entendeu ser constitucional o inquérito que apura disseminação de fake news e ofensas contra a...
Acidente de trânsito STJ: Curto intervalo entre acidente de trânsito e acordo permite ação para com
A 4ª turma do STJ considerou que o desconhecimento da vítima sobre a extensão dos prejuízos provocados por acidente de trânsito,...
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 98
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 983, DE 16 DE JUNHO DE 2020 Exposição de motivos Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes...
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Márcio Antonio Alves
Advocacia
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