Noticias

Força-tarefa

Em missiva, Janot agradeceu ontem os colegas do MP e da força-tarefa da Lava Jato pelo "efsorço sobre-humano" em trabalho com as delações. Ele afirma que as informações revelam "os meandros da corrupção em nosso país de forma jamais imaginada" e aponta "triste realidade de uma democracia sob ataque". Veja a íntegra. (Clique aqui)

A grande família

Temer nomeou ontem um primo do ministro Gilmar Mendes para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Francisval Dias Mendes é nome querido do ministro, e S. Exa. sempre o encaixou numa oportunidade (com o perdão do eufemismo). Com efeito, formado em Direito pela UFMT e com mestrado na UNIB - Universidade de Ibirapuera/SP, Francisval foi assessor parlamentar representando MT na Câmara dos Deputados, assessor na Conab em MT, assessor da Associação dos Municípios de MT, assessor do Detran de MT, diretor da agência reguladora de MT, e por aí vai.

All-in

Michel Temer joga todas suas fichas na figura de Gilmar Mendes. É impressionante que, com a experiência que tem, com tantos anos de vida pública, conhecendo o ambiente jurídico, Temer seja conduzido na área que mais precisa por uma só pessoa. O presidente da República fica sem informações do Judiciário, e só as recebe do prisma diamantino. Com isso, carrega para si os amigos (são muitos), e também seus desafetos (que estão na mesma proporção). Gilmar Mendes, como presidente do TSE e integrante da 2ª turma (onde corre a Lava Jato), é importante? Indubitavelmente que é. E muito. Além disso é um excelente ministro. Mas da maneira ostensiva como o presidente faz, dando-lhe nomeações em vários órgãos (CNJ, AGU, Antaq, estatais, etc), e só ele como interlocutor, cria um ranço desnecessário. A ministra presidente do STF está que não se aguenta de raiva. De fato, foi institucionalmente escanteada. O relator da Lava Jato faz estripulias jurídicas para evitar sua influência (v. duas migalha abaixo). Isso para ficarmos "só" nestes dois exemplos nefastos dessa (im)postura.

De olho nas horas

Justificando a frase de abertura deste informativo, quando um parente nosso está com algum problema de saúde, e com um diagnóstico qualquer, em geral orientamos que ele procure outro profissional para ter a famosa "segunda opinião". O presidente da República, quando se lembrar que isso é importante, pode vir a estar desenganado. E aí vai ver que o doutor está cuidando de um paciente mais salutífero. Ou ele acha, sinceramente, que o médico lhe faz aviamentos pelos belos olhos? A propósito de Hipócrates, não sejamos hipócritas.

Ao cárcere

Se pudéssemos apostar, diríamos que o ministro Fachin vai mandar prender uma leva nos próximos dias. Explicamos. Ontem, de maneira autoritária, Fachin matou vários HCs de presos da Lava Jato que tinham agravos regimentais pendentes discutindo a legalidade das famigeradas prisões provisórias. Ou seja, não deixou a turma julgar. Ou, em bom português, desmarcou novamente o encontro marcado que o ministro Gilmar Mendes tinha combinado com as prisões provisórias da República de Curitiba. Por que um ministro faz isso? Melhor, por que ele fez isso? Quer nos parecer que o fez para não deixar a 2a turma soltar ninguém agora, porque ele vai começar a decretar prisões. E como ninguém foi solto antes, não seria depois de prender os políticos que os pares iriam começar a soltar. Com isso, S. Exa. tenta pressionar os colegas com a força da mídia. Triste modus operandi.

Mais um

Deputado Vander Loubet entra na lista de réus do STF por envolvimento na Lava Jato, acusado de um punhado de coisas. (Clique aqui)

Tempus fugit

Tal qual nos casos que o precederam, o julgamento do inquérito do deputado Loubet foi longo, tendo levado mais de três horas; ou seja, uma sessão inteira da 2ª turma do Supremo. Foram cinco sustentações orais (incluindo a do MPF), além de cerca de uma hora para que o relator, ministro Fachin, proferisse o voto concentrando-se na ementa (!). Quando chegou a vez dos ministros votarem, quase 18h, acompanharam o relator na íntegra sem grandes considerações. (Clique aqui)

Mais perdido que...

"Aparentemente chegamos a um modelo parlamentar de governo para fins de corrupção": a exceção quanto ao voto enxuto, é claro, foi do ministro Gilmar Mendes. Sem tratar propriamente dos fatos narrados na denúncia em análise, S. Exa. ressaltou a complexidade do tema - "o que explica o alongamento involuntário das sessões" - para adentrar, novamente, no assombro em relação ao esquema revelado na Lava Jato. O ministro Gilmar destacou que "não sabemos mais, sequer, que regime se instalou no Brasil", e também que "nessa embolada não podemos decidir segundo o clamor das ruas, até porque isso é antinomia ao Estado de Direito".

Fontes: Migalhas