NOVAS NORMAS CNJ promove audiência pública sobre custas dos serviços forenses no Judiciário
- MÁRCIO ANTONIO Alves
- 21 de nov. de 2019
- 1 min de leitura
O Conselho Nacional de Justiça promove na próxima quinta-feira (28/11), em Brasília, uma audiência pública para debater o anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses no Judiciário brasileiro. Além disso, será discutida a possível alteração das regras de concessão dos benefícios da justiça gratuita.
Audiência Pública acontecerá na Segunda Seção do STJ STJ
Os trabalhos serão presididos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva, com a assistência do conselheiro do CNJ Henrique Ávila e do juiz auxiliar da Presidência do CNJ e secretário especial de Programas, Pesquisa e Gestão Estratégica, Richard Pae Kim.
A audiência pública ocorrerá no plenário da 2ª Seção do STJ, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h40. Interessados podem se inscrever até a próxima segunda-feira (25/11)
Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2019, 19h17
Comentários