ADIn 5.581

Zika - I

O STF inicia amanhã, via plenário virtual, o julgamento da ADIn 5.581, por meio da qual a Anadep pleiteia que seja possível a interrupção de gravidez de mulheres infectadas pelo vírus zika, dada sua conexão com a microcefalia e outros problemas no desenvolvimento fetal.

Zika - II

A autora da ação, Anadep, pediu a retirada do processo do ambiente virtual. Outras entidades ingressaram com pedidos no mesmo sentido. Mas a ministra Cármen Lúcia, relatora, indeferiu os requerimentos. Destacou que a Corte assegura às partes a realização de sustentação oral, e que o ambiente virtual permite ampla análise do processo pelos ministros, não se verificando, no caso, situação autorizadora do pedido de destaque.

Zika - III

Ontem, a Ujucasp - União dos juristas católicos de SP ingressou com manifestação pedindo também o adiamento do feito. O texto é assinado por todos os diretores da entidade, entre eles o diretor vice-presidente, Paulo Henrique Cremoneze, e o presidente do Conselho Consultivo, Ives Gandra da Silva Martins.

Quinta-Feira, 23 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.837.

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